O que mudou? NF-e 3.10

Introdução

O que mudou no layout da nota fiscal eletrônica 3.1 que tem como data limite para implementação 01/04/2015?

Neste artigo você encontrará as mudanças nos elementos XML e como configurar o OneBoss para a utilização deste novo layout.

Novidades na NF-e 3.1

Na NF-e 3.10 foram implementados/modificados os seguintes elementos (ou tags), tanto para nota normal como complementar:

1. No elemento infNFe o atributo versao passou de 2.00 para 3.10.
2. No elemento ide foi implementado o elemento <dhEmi>2015-02-09T18:31:10-03:00</dhEmi>
   1.  Os elementos <dEmi> e <hSaiEnt> deixam de existir dando espaço para este novo elemento que contém a data, hora e TimeZone da emissão de NF-e.
3. Também foram implementados os elementos:
   1. idDest
   2. indFinal
   3. indPres
4. No elemento dest, foram implementados os elementos idEstrangeiro e indIEDest. 
   1. Caso o UF do cliente for EX não se enviará elementos como CPF ou CNPJ. No lugar, será enviado um elemento chamado IDEstrangeiro que o Boss pega do próprio campo de CNPJ.
5. No elemento total (Totalizador da NF), foi implementado o elemento vICMSDeson que o OneBoss está enviando fixo 0.00
6. No elemento exporta, os elementos UFEmbarq e xLocEmbarq mudaram de nome respectivamente para UFSaidaPais e xLocExporta.
7. O elemento NFref que antes antes usado apenas em Nota Fiscal Complementar agora é obrigatório nas notas fiscais de Devolução (Cliente ou a Fornecedor).
   1. refNFe: Você poderá referenciar a nota fiscal de origem (venda ou compra) pelo número da chave de acesso de 44 caracteres
   2. Você poderá referenciar o cupom fiscal de origem (venda)
      1. mod: Modelo de ECF (O OneBoss trabalha apenas com o modelo 2D então este campo vai fixo para o caso de ser devolução de cupom fiscal).
      2.  nECF: Número do ECF no estabelecimento (1, 2, 3, etc.). Não é o número de série do equipamento fiscal.
      3. nCOO: Número do COO do cupom fiscal da venda de origem. O OneBoss busca esta informação automaticamente da tabela de itens no caso de Devolução Com Venda.
8. Novo elemento autXML para dar permissão adicional a CNPJs ou CPFs (máximo 10) para poder ter acesso as notas fiscais (Usados para dar acesso principalmente a transportadora).
9. DI ganhou novos elementos: 
   1. tpViaTransp: Tipo de transporte (Marítmo, aéreo, etc.)
   2. vAFRMM: Valor Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante. Apenas obrigatório se o tpViaTransp for marítimo.
   3. tpIntermedio: Tipo de intermédio da negociação/importação.
      1. Se o tipo de Intermédio for diferente de 1 (Conta própria) então passam a ser obrigatórios os tipos listados abaixo:
         
         1. CNPJ: Terceiro que fez o intermédio.
         2. UFTerceiro: UF do terceiro que fez o intermédio.

Mudanças nos softwares da Linha One

O primeiro passo é configurar o sistema para a nova versão:

1. Clique em Parâmetros do Sistema na barra de títulos
2. Expanda Matriz e Unidades de Negócios
3. Clique no item desejado
4. Clique em Logística | Nota Fiscal | Geral
5. Clique na Tab NF-e
6. Mude a configuração Layout de Envio de 2.00 para 3.10 conforme imagem abaixo:

Aproveite estar nesta tela de Parâmetros de Nota Fiscal e clique na Tab Padrão Cadastros

Informe o padrão para os novos cadastros a serem feitos no sistema (Serve para novos clientes e/ou Naturezas de Operações).

O Segundo passo é a configuração de TimeZone.

1. Ainda com a Filial selecionada, clique no Menu a Direita Geral | Geral | Sistema.
2. Informe o TimeZone conforme imagem abaixo. Importante salientar que o Formato é +/- 00:00. Caso você informe -3:00 o Sefaz recusará a Nota Fiscal.

Natureza de Operação

Abra o cadastro de naturezas de Operações como você já faz habitualmente e configure conforme imagem abaixo (lembrando que esta configuração é apenas um padrão, podendo ser modificado no próprio Pedido/Venda/Remessa):

Cadastro de Cliente

Em clientes existem algumas condições:

• UF ser EX já existia, mas a novidade é poder cadastrar o ID Estrangeiro no campo CPF/CNPJ.

   Caso o UF seja preenchido como EX o OneBoss enviará a tag idEstrangeiro no lugar de CPF ou CNPJ.

• Foram adicionados os campos Indicador IE (Indicador de Inscrição Estadual) e Consumidor Final (Indicador se o cliente é um Consumidor Final ou não). Informe estes 2 indicadores conforme combo na imagem abaixo. 
• O campo de indicador de IE também está presente no cadastro de fornecedores, matriz e unidades de negócios.

Regra de Tributos

É necessário informar nas regras de tributos qual o Destino da Operação (Conforme Imagem).

Pedidos | Vendas | Remessa

Ao fazer uma venda (na tela de Venda Completa, por exemplo), um pedido ou uma remessa você pode modificar as configurações ilustradas abaixo. Todos os outros dados mencionados neste artigo são automaticamente enviados ao XML da NF-e.

Devolução de Cliente

Com a obrigatoriedade do elemento NFref as telas de Devolução de Cliente e Devolução de Cliente sem venda ganharam um novo espaço para determinar a origem (Venda). Vale destacar que estas informações podem ser alteradas mesmo com a venda efetivada para garantir que devoluções já feitas antes desta implementação ou que os dados não estejam em posse do usuário possam ser informadas posteriormente.

Você pode alternar entre a modalidade NF-e e ECF. Para NF-e, precisará informar a chave da Nota Fiscal de Origem (Venda) de 44 caracteres. Para ECF, precisará informar o número do COO e número do ECF dentro do estabelecimento (1, 2.. etc). O número do ECF não é o número de série do equipamento.

Devolução a Fornecedor

O processo é muito semelhante a devolução de cliente, porém não temos como informar os dados de ECF. Apenas Nota Fiscal Eletrônica.

Apesar do OneBoss permitir ao usuário juntar mais de uma Entrada para fazer apenas uma nota fiscal de devolução (realidade permitida antes de NF-e 3.1) você não poderá utilizar esta funcionalidade já que a NF-e 3.1 só permite uma chave de acesso de 44 caracteres (E o Sefaz valida o uso desta) por nota fiscal de devolução.

Abaixo a tela de Devolução a Fornecedor: