Anulação de Frete (CT-e)
- Cezar Luiz
- Rafael Borges (Unlicensed)
- João Fernando
Índice do Manual
O que é um CT-e?
A sigla CT-e caracteriza-se por Conhecimento de Transporte Eletrônico. Este é um documento emitido e armazenado apenas de forma digital, sua finalidade é documentar a prestação de serviços referente a transporte com validade jurídica e assinada de forma digital pelo emitente.
Qual o Conceito de Anulação de Frete?
Por diversas vezes nos deparamos com casos que por algum equívoco as transportadoras podem emitir um CT-e incorreto.
Em uma transação normal entre empresas, caso o comprador se deparar com algum problema na Nf-e recebida, poderá emitir uma Nf-e de Devolução Fornecedor.
No caso de frete, a transportadora emite uma CT-e não podendo o adquirente emitir um CT-e de Devolução. Para tanto este poderá "devolver" o frete através de uma NF-e de Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte.
Para emissão dessa NF-e algumas informações mudam para emitentes pelo Simples Nacional dos emitentes Lucro Real ou Presumido.
Simples Nacional
Dados da NF-e | |
Natureza de Operação | Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte |
Finalidade da NF-e | Normal |
Destinatário | Transportadora (Dados da Transportadora) |
Chave de Acesso gerada para NF-e | XXXXXXXXXXXXXXXXX (Chave referenciada) |
Item da NF-e | |
Produto | Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte |
Quantidade | 1 |
Valor | Valor do CT-e |
Unidade de Medida | UN |
Gênero do Produto | 99 |
NCM | 0000.00.00 |
CFOP | 5206 / 6206 |
CST ICMS | 41 – Não tributado |
CSOSN | 900 – Outros |
CST PIS e Cofins | 99 – Outras Operações |
CST IPI | Não se aplica |
Informações Complementares | Nota emitida para anular os valores constantes no CT-e nº, série X, chave de acesso XXXXX emitido em XX/XX/XXXX no valor de R$XXX,XX, devido a erros nos campos XXXXXX. |
Lucro Real ou Presumido
Dados da NF-e | |
Natureza de Operação | Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte |
Finalidade da NF-e | Normal |
Destinatário | Transportadora (Dados da Transportadora) |
Chave de Acesso gerada para NF-e | XXXXXXXXXXXXXXXXX (Chave referenciada) |
Item da NF-e | |
Produto | Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte |
Quantidade | 1 |
Valor | Valor do CT-e |
Unidade de Medida | UN |
Gênero do Produto | 99 |
NCM | 0000.00.00 |
CFOP | 5206 / 6206 |
CST ICMS | 90 – Outras |
CST PIS e Cofins | 08 – Operações sem incidência |
CST IPI | 53 – Saída não tributada |
Informações Complementares | Nota emitida para anular os valores constantes no CT-e nº, série X, chave de acesso XXXXX emitido em XX/XX/XXXX no valor de R$XXX,XX, devido a erros nos campos XXXXXX. |
Nota 1. Vale lembrar que estas são apenas orientações de como realizar o procedimento, contudo é sempre recomendável que consulte sua contabilidade e a legislação do seu Estado afim de verificar a incidência de impostos para este tipo de operação.
Nota 2. Envie uma via da NF-e à transportadora que emitiu o CT-e com erros. De posse da Nota, a transportadora deverá emitir um CT-e de substituição relacionando com a CT-e emitida anteriormente, a denominação será "SUBSTITUIÇÃO".
Utilização do Sistema
1. Crie um produto no sistema de acordo com as especificações de Nome, Unidade e NCM acima.
Veja abaixo um exemplar:
2. Peça orientação ao departamento do suporte via ticket/chamado para que se crie uma "Natureza de Operação de Anulação de Frete", conforme as orientações acima.
Caso já possua uma natureza de operação que faz esta função, basta utilizá-la na tela de Devolução Fornecedor.
Não esqueça de informar no chamado que deseja que esta operação possua a Finalidade NF-e "1 - Normal".
Se não informado e configurado como padrão de Devolução, certamente a NFe será rejeitada.
3. Após os dados devidamente cadastrados, acesse a tela de Devolução Fornecedor e preencha de acordo com as orientações.
Caso não se recorde como fazer uma devolução fornecedor, acesse este link e siga o procedimento até o fim.
Após as informações preenchidas na tela, basta efetivar a movimentação e enviar a Nf-e!!
Lembrete Importante:
Tenha muita atenção antes de concluir operação. Uma vez concluída a devolução, na eventualidade de erro operacional infelizmente o processo será refazer a entrada para posteriormente criar uma nova devolução. 
Links Úteis:
http://tsdn.tecnospeed.com.br/cfop/post/cfop-1206-anulacao-de-valor-relativo-a-prestacao-de-servico-de-transporte http://www.asseinfo.com.br/blog/devolucao-de-frete-usando-nf-e-como-assim/ http://www.tecnospeed.com.br/tudo-sobre-ct-e/