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Olá, seja bem vindo ao manual como funciona uma operação Anulação de Frete (CT-e) e como utilizá-la nos sistemas Oneboss / Onetextil.

Boa leitura!

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Índice do Manual

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O que é um CT-e?

A sigla CT-e caracteriza-se por Conhecimento de Transporte Eletrônico. Este é um documento emitido e armazenado apenas de forma digital, sua finalidade é documentar a prestação de serviços referente a transporte com validade jurídica e assinada de forma digital pelo emitente.

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Qual o Conceito de Anulação de Frete?

Por diversas vezes nos deparamos com casos que por algum equívoco as transportadoras podem emitir um CT-e incorreto.
Em uma transação normal entre empresas, caso o comprador se deparar com algum problema na Nf-e recebida, poderá emitir uma Nf-e de Devolução Fornecedor.
No caso de frete, a transportadora emite uma CT-e não podendo o adquirente emitir um CT-e de Devolução. Para tanto este poderá "devolver" o frete através de uma NF-e de Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte.
Para emissão dessa NF-e algumas informações mudam para emitentes pelo Simples Nacional dos emitentes Lucro Real ou Presumido.

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Simples Nacional

Dados da NF-e
Natureza de Operação	Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte
Finalidade da NF-e	Normal
Destinatário	Transportadora (Dados da Transportadora)
Chave de Acesso gerada para NF-e	XXXXXXXXXXXXXXXXX (Chave referenciada)
Item da NF-e
Produto	Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte
Quantidade	1
Valor	Valor do CT-e
Unidade de Medida	UN
Gênero do Produto	99
NCM	0000.00.00
CFOP	5206 / 6206
CST ICMS	41 – Não tributado
CSOSN	900 – Outros
CST PIS e Cofins	99 – Outras Operações
CST IPI	Não se aplica
Informações Complementares	Nota emitida para anular os valores constantes no CT-e nº, série X, chave de acesso XXXXX emitido em XX/XX/XXXX no valor de R$XXX,XX, devido a erros nos campos XXXXXX.

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Lucro Real ou Presumido

Dados da NF-e
Natureza de Operação	Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte
Finalidade da NF-e	Normal
Destinatário	Transportadora (Dados da Transportadora)
Chave de Acesso gerada para NF-e	XXXXXXXXXXXXXXXXX (Chave referenciada)
Item da NF-e
Produto	Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte
Quantidade	1
Valor	Valor do CT-e
Unidade de Medida	UN
Gênero do Produto	99
NCM	0000.00.00
CFOP	5206 / 6206
CST ICMS	90 – Outras
CST PIS e Cofins	08 – Operações sem incidência
CST IPI	53 – Saída não tributada
Informações Complementares	Nota emitida para anular os valores constantes no CT-e nº, série X, chave de acesso XXXXX emitido em XX/XX/XXXX no valor de R$XXX,XX, devido a erros nos campos XXXXXX.

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Coluna

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Nota

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Nota 1. Vale lembrar que estas são apenas orientações de como realizar o procedimento, contudo é sempre recomendável que consulte sua contabilidade e a legislação do seu Estado afim de verificar a incidência de impostos para este tipo de operação.

Nota

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Nota 2. Envie uma via da NF-e à transportadora que emitiu o CT-e com erros. De posse da Nota, a transportadora deverá emitir um CT-e de substituição relacionando com a CT-e emitida anteriormente, a denominação será "SUBSTITUIÇÃO".

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Coluna

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Utilização do Sistema

1. Crie um produto no sistema de acordo com as especificações de Nome, Unidade e NCM acima.

Veja abaixo um exemplar:

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2. Peça orientação ao departamento do suporte via ticket/chamado para que se crie uma "Natureza de Operação de Anulação de Frete", conforme as orientações acima.

Caso já possua uma natureza de operação que faz esta função, basta utilizá-la na tela de Devolução Fornecedor.

Nota

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Não Não esqueça de informar no chamado que deseja que esta operação possua a Finalidade NF-e "1 - Normal".

Se não informado e configurado como padrão de Devolução, certamente a NFe será rejeitada.

3. Após os dados devidamente cadastrados, acesse a tela de Devolução Fornecedor e preencha de acordo com as orientações.

Informações

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Caso Caso não se recorde como fazer uma devolução fornecedor, acesse este link e siga o procedimento até o fim.

Após as informações preenchidas na tela, basta efetivar a movimentação e enviar a Nf-e!!

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Coluna

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Nota

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Lembrete Lembrete Importante:

Tenha muita atenção antes de concluir operação. Uma vez concluída a devolução, na eventualidade de erro operacional infelizmente o processo será refazer a entrada para posteriormente criar uma nova devolução.

Links Úteis:
http://tsdn.tecnospeed.com.br/cfop/post/cfop-1206-anulacao-de-valor-relativo-a-prestacao-de-servico-de-transporte
http://www.asseinfo.com.br/blog/devolucao-de-frete-usando-nf-e-como-assim/
http://www.tecnospeed.com.br/tudo-sobre-ct-e/

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